Serviços

Consultoria Jurídica, Planejamento Tributário, Penal Tributário, Direito Tributário, Adminisitrativo, Empresarial, Societário, Cível, do Consumidor, Trabalhista, Ambiental e Comércio Exterior. Em se tratando de uma Sociedade voltada para a advocacia empresarial, contamos com departamentos e advogados especializados em:

Direito Tributário / Planejamento Tributário

Direito Tributário

No âmbito do Consultivo Fiscal, nas esferas Estadual, Federal e Municipal, os nossos profissionais desenvolvem destacada atividade no planejamento Fiscal e na prevenção de litígios.

No contencioso, a atuação ocorre mediante ações judiciais e devido acompanhamento processual em todas as esferas e tribunais.

Os procedimentos adotados que envolvem recuperação e aproveitamento de créditos vêm respaldados por pareceres de órgãos técnicos, decisões judiciais e posicionamentos doutrinários, assim também nas conclusões adotadas nestes trabalhos.

A atuação do escritório tem por objetivo rever e discutir os débitos fiscais dos clientes, com vista à redução total ou parcial, do seu montante, inclusive pela exclusão de multas, juros ou correções monetária.

Recuperação e Aproveitamento de Créditos Fiscais

Nessa área, a atuação do nosso escritório tem por objetivo identificar todas as situações ensejadoras de crédito fiscal, com enfoque para um creditamento imediato, reduzindo as perdas decorrentes da prescrição do direito de aproveitamento desses créditos.

Os serviços prestados nessa área envolvem o estudo da estrutura produtiva e comercial da empresa, com auxílio de engenheiros de produção; o levantamento físico das operações que ensejam crédito nos livros e documentos fiscais da empresa; a confecção de demonstrativo dos valores apurados, com os acréscimos legalmente admitidos e a orientação para lançamento dos respectivos créditos.

Penal Tributário

Direito Tributário Penal

Assessoria preventiva e contenciosa da empresa e dos respectivos sócios em processos relativos a infrações tributárias e delitos fiscais.

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Suporte nos processos de desapropriação e de licitação (com análise de editais, impugnações, etc.) e na celebração de contratos administrativos - sobretudo no que diz respeito à expedição de Certidão Negativa de Débito (CND) -, ajuizamento de ações com vistas à responsabilização do Estado por danos causados ao nome e/ou às atividades da empresa, e, ainda, consultoria e assessoria para entes públicos (prefeituras, empresas públicas, concessionárias, etc.).

Direito Empresarial

Direito Empresarial

Elaboração e revisão judicial de contratos mercantis, recuperação de créditos, acompanhamento de processos falimentares e de recuperação judicial, buscando restabelecer o funcionamento da empresa e a discussão dos débitos cobrados, sobretudo fiscais e previdenciários.

Análise detalhada da realidade da empresa, o que envolve a parte societária, fiscal, previdenciária, pessoal (trabalhista) e contábil (inclusive revisão de procedimentos escriturais), objetivando estabelecer a maneira mais lucrativa de seu gerenciamento, acompanhada de medidas que busquem a efetiva redução de custos.

Direito Societário

Direito Societário

Assessoria nos casos de fusão, transformação, incorporação e cisão da empresa, buscando a melhor maneira de auferir lucro, sempre com o menor risco quanto à responsabilidade dos sócios.

Área Cível ( Empresarial )

Área Civil

O nosso Contencioso Cível, conta com profissionais especializados e em constante atualização, habilitados a definir as melhores soluções judiciais para os seus clientes. Tendo-se por base a análise de riscos, contingenciamento, procedimentos da Lei Sarbanes Oxley, sempre registrados em relatórios internos e disponíveis para auditorias.

Objetivamos primordialmente a salvaguarda do patrimônio da empresa e dos sócios nos casos que envolvam direito de família e sucessão, execução e, ainda, revisão contratual e responsabilidade civil.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Assessoria às empresas frente aos processos envolvendo relações de consumo, com elaboração de defesas, realização de audiências e interposição de recursos.

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Todos os nossos profissionais estão capacitados para a assessoria na elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho, dissídios individuais e coletivos. Atuando na elaboração e no acompanhamento de ações trabalhistas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho e demandas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho e perante o Ministério Público do Trabalho.

No âmbito contencioso, o escritório presta de forma eficiente e célere, serviços na esfera judicial, elaborando defesas, recursos e demais peças, de modo a otimizar, proporcionar eficácia e economia ao departamento de Recursos Humanos.

Direito Ambiental

Direito Ambiental

Assessoria nos procedimentos de licenciamento ambiental para concessão da LP (licença prévia), LI (licença de instalação) e LO (licença de operação), acompanhamento na elaboração do EIA (estudo prévio de impacto ambiental) e do respectivo RIMA (relatório de impacto ambiental), desembargo de obras, defesa dos interesses da empresa na esfera administrativa e judicial, especialmente nas ações coletivas ambientais (ação civil pública e ação popular) e defesa da empresa e dos respectivos sócios em processos atinentes ao direito criminal ambiental.

Comércio Exterior

Comércio Exterior

Serviços advocatícios judicial e extrajudicial na área de comércio e transações no exterior, sobretudo nos contratos internacionais, com adequação das medidas para prática da importação/exportação no Brasil e em outros países do Mercosul.